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Política de Privacidade

Política de Privacidade

1. Introdução

O Zé da TI valoriza sua privacidade e está comprometido com a proteção dos seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, compartilhamos e protegemos suas informações pessoais, de acordo com as exigências da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e do Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR - Regulamento (UE) 2016/679). Ao utilizar nossa plataforma, você concorda com as práticas descritas nesta política.

2. Coleta de Dados Pessoais

Coletamos dados pessoais com base em princípios de necessidade e finalidade, sempre garantindo que sejam utilizados apenas para os fins descritos nesta Política. Os dados coletados podem incluir:

  • Dados de identificação pessoal: Nome completo, CPF/CNPJ, endereço de e-mail, número de telefone, endereço postal.

  • Dados financeiros: Informações de pagamento, como número do cartão de crédito, dados bancários ou outros meios de pagamento utilizados.

  • Dados de navegação: Endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, sistema operacional, localização geográfica aproximada, e cookies.

  • Dados de uso: Informações sobre interações com a plataforma, como compras realizadas, avaliações feitas e histórico de navegação.

3. Finalidade da Coleta de Dados

Os dados pessoais que coletamos são utilizados para os seguintes fins:

  • Execução de contratos: Para processar compras e vendas, gerenciar contas e facilitar a comunicação entre vendedores e compradores.

  • Comunicação: Para enviar e-mails de confirmação, atualizações, notificações de serviço e suporte.

  • Personalização: Para melhorar a experiência do usuário, oferecendo recomendações personalizadas e conteúdo relevante.

  • Cumprimento de obrigações legais: Para cumprir com requisitos fiscais, de auditoria e de conformidade com a legislação aplicável.

  • Segurança e prevenção de fraudes: Para proteger nossos usuários, detectar atividades fraudulentas e garantir a segurança da plataforma.

4. Bases Legais para o Tratamento de Dados

Em conformidade com a LGPD e o GDPR, o tratamento de dados pessoais no Zé da TI é baseado em uma ou mais das seguintes bases legais:

  • Consentimento: Quando você nos dá permissão explícita para tratar seus dados, como ao se cadastrar na plataforma ou assinar nossa newsletter.

  • Execução de contratos: Quando o tratamento é necessário para a execução de um contrato, como o processamento de uma compra.

  • Cumprimento de obrigações legais: Quando precisamos tratar seus dados para cumprir uma obrigação legal ou regulatória.

  • Legítimo interesse: Quando temos um interesse legítimo em tratar os dados, desde que não prevaleçam os direitos e liberdades fundamentais do titular.

5. Compartilhamento de Dados com Terceiros

O Zé da TI não comercializa ou compartilha seus dados pessoais com terceiros sem o seu consentimento, exceto nas seguintes situações:

  • Prestadores de serviços: Compartilhamos dados com fornecedores terceirizados que nos auxiliam a operar a plataforma, processar pagamentos, realizar análises de dados e prestar suporte ao cliente. Esses terceiros são contratualmente obrigados a manter a confidencialidade dos dados e utilizá-los exclusivamente para os fins especificados por nós.

  • Cumprimento de obrigações legais: Podemos compartilhar dados pessoais com autoridades competentes, quando necessário, para cumprir obrigações legais, ordens judiciais ou regulamentações governamentais.

  • Transferência internacional de dados: Quando houver necessidade de transferência de dados para fora do Brasil ou da União Europeia, garantiremos que tal transferência seja realizada em conformidade com os requisitos legais, adotando as medidas apropriadas para assegurar a proteção dos dados, como a utilização de cláusulas contratuais padrão aprovadas pelas autoridades competentes.

6. Direitos dos Titulares dos Dados

Em conformidade com a LGPD e o GDPR, você tem os seguintes direitos relacionados aos seus dados pessoais:

  • Direito de acesso: Solicitar uma cópia dos seus dados pessoais que possuímos.

  • Direito de retificação: Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.

  • Direito de exclusão: Solicitar a exclusão de seus dados pessoais, desde que o tratamento não seja necessário para cumprir obrigações legais.

  • Direito de restrição de tratamento: Solicitar a limitação do tratamento de seus dados em determinadas circunstâncias.

  • Direito à portabilidade de dados: Solicitar a transferência de seus dados para outro fornecedor de serviços ou produtos.

  • Direito de objeção: Opor-se ao tratamento de dados realizado com base em nossos interesses legítimos.

  • Direito de revogar o consentimento: A qualquer momento, você pode retirar o consentimento dado para o tratamento de dados, sem afetar a legalidade do tratamento realizado antes da revogação.

Para exercer seus direitos, entre em contato conosco através do e-mail [email de contato]. Responderemos a todas as solicitações no prazo legal.

7. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados, perdas, destruição, alteração ou divulgação indevida. Essas medidas incluem:

  • Criptografia de dados sensíveis.

  • Acesso restrito a dados pessoais por parte de funcionários e prestadores de serviços.

  • Monitoramento contínuo de sistemas e atividades suspeitas.

Apesar de nossos esforços, nenhum sistema é completamente seguro. Em caso de violação de dados que possa resultar em risco aos direitos dos titulares, notificaremos as autoridades competentes e, quando necessário, os usuários afetados.

8. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

O Zé da TI utiliza cookies e outras tecnologias de rastreamento para melhorar a experiência do usuário, personalizar conteúdo e analisar o tráfego da plataforma. Ao acessar nossa plataforma, você pode aceitar ou recusar o uso de cookies através das configurações do seu navegador.

9. Período de Retenção dos Dados

Manteremos seus dados pessoais somente pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, incluindo para atender a requisitos legais, fiscais, contábeis ou de relatórios. Após o cumprimento das finalidades, seus dados serão anonimizados ou excluídos de nossos sistemas de forma segura.

10. Alterações na Política de Privacidade

O Zé da TI reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, em conformidade com as leis aplicáveis. Quando realizarmos mudanças significativas, notificaremos você por e-mail ou através de avisos em nossa plataforma.

11. Contato

Caso tenha dúvidas, preocupações ou solicitações relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de seus dados pessoais, entre em contato conosco através de:

  • E-mail: [email de contato]

  • Telefone: [número de telefone]